OAB-GO quer fim de custas na execução de sentença

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Governadores pressionam por mudanças

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

GE condenada por explosão de fogão

Confirmada indenização para vítima de acidente de ônibus

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Brasileiro perde recurso contra execução na Indonésia

Concedido HC a médico do Mato Grosso

Polícia transfere ex-BBB para CDP

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Amapá pede para sair da lista de inadimplentes do Siafi

Negado saque de FGTS para utilização em tratamento de doença grave

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Município de Cuiabá não pode cobrar ISS de cartórios

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.

Autuadas por subtrair criança serão monitoradas por tornozeleira eletrônica

O magistrado proibiu ainda que as autuadas se aproximem tanto da vítima quanto dos parentes.

Advogada presa indevidamente durante operação policial será indenizada

Mulher foi confundida durante operação Ethos, que investiga o envolvimento de advogados com facção criminosa.